Padre acusado de intolerância religiosa contra Preta Gil evita processo

O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, entrou em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder na criminalmente pela conduta. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.

O padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerânica religiosa e que, caso descumpra os termos da não persecução penal, essa confisão vai valer como “valor de prova” em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.

Em novembro, a Polícia Civil da Paraíba não indiciou o padre à Justiça após a conclusão do inquérito, que ouviu diversas testemunhas, o próprio padre e entendeu que a conduta dele não era tipificada pela lei.

O caso também era acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), além do próprio MPF.
Segundo o documento, o padre vai ter que cumprir diversas medidas como requisito da não persecução penal. Entra elas estão o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, fazer resenhas sobre livros que tratam do combate à intolerância religiosa e pagar uma prestação pecuniária (espécie de multa), estabelecida em R$ 4.863,00, para uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.

Também está previsto no acordo, a participação do padre em um ato inter-religioso com a Igreja Católica e representantes das religiões de matrizes africanas, com convite a integrantes da família Preta Gil, em João Pessoa.

O cantor e pai de Petra Gil, Gilberto Gil chegou a notificar extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, e o padre Danilo César, para que ele se retratasse publicamente sobre as falas.

*com informações adicionais do g1pb