Bar é interditado e outro autuado durante fiscalização em praias do Litoral da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, realizou uma ação integrada de fiscalização com a Agevisa-PB e outros órgãos estaduais e municipais que resultou na interdição de um estabelecimento no município de Conde e na autuação de outro em Cabedelo.

A operação faz parte da Operação Verão, voltada à prevenção de riscos ao consumidor durante a alta estação.

O bar Canyon de Coqueirinho, em Conde, foi interditado após a identificação de diversas irregularidades sanitárias, estruturais e ambientais, incluindo produtos vencidos, alimentos sem procedência, utensílios impróprios, falhas no sistema de esgotamento, lançamento de efluentes no solo, ausência de análise da água utilizada e problemas na rede elétrica. O Corpo de Bombeiros também constatou certificado de conformidade vencido.

Em Cabedelo, o bar Ilha Dourada foi autuado por não apresentar alvará de funcionamento e por praticar cobrança de consumação mínima, considerada irregular. Já o Marujo Bar, na praia de Ponta de Campina, foi considerado regular após a fiscalização.

De acordo com o balanço da Operação Verão, nove estabelecimentos foram fiscalizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Conde. Ao todo, três foram interditados, cinco autuados ou notificados e apenas um estava totalmente regular.

O MP-Procon reforçou que as ações buscam garantir segurança, qualidade nos serviços e o cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de defesa do consumidor no litoral paraibano.

*com informações adicionais do MPPB.