Aumento nos custos de inventários dificulta acesso da população e preocupa OAB-PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, manifestou preocupação com o aumento dos custos relacionados aos inventários no Estado, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Caturité FM. Segundo ele, a elevação das taxas judiciais e cartorárias agrava ainda mais as dificuldades da população paraibana em acessar a Justiça, especialmente em um dos estados com maiores desafios socioeconômicos do país.

“A Paraíba, o Judiciário estadual, tem as mais altas custas judiciais. Cobra-se mais aqui do que em qualquer outro estado para se usar da Justiça”, afirmou Harrison. Ele destacou que essa realidade impacta diretamente famílias que precisam regularizar bens após a morte de um ente querido, sobretudo nos processos de inventário.

De acordo com o presidente da OAB-PB, em dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão extraordinária, o envio à Assembleia Legislativa de uma proposta que prevê o aumento das taxas dos cartórios, incluindo os inventários extrajudiciais. “No capítulo dos inventários, é possível realizar o inventário extrajudicial nos cartórios, desde que preenchidos alguns requisitos, mas o Tribunal propõe o aumento dessas taxas”, explicou.

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Harrison Targino ressaltou que os cartórios da Paraíba já praticam valores elevados em comparação com outros estados brasileiros. “Os cartórios já têm algumas das taxas mais altas do Brasil e, surpreendentemente, ainda são contemplados com mais aumento”, criticou. Para ele, o reajuste penaliza diretamente a população, que muitas vezes já enfrenta dificuldades financeiras para concluir a partilha de bens.

O presidente da OAB-PB afirmou ainda que a entidade tem buscado diálogo com o Poder Legislativo para evitar novos aumentos. “Fizemos gestões junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que foi muito sensível e sempre aberto ao diálogo com a advocacia”, disse.

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Na avaliação de Harrison, a sociedade acaba sendo surpreendida por reajustes sucessivos, sem compreender plenamente os impactos práticos dessas decisões. “A população não conhece todos os meandros técnicos e termina sendo surpreendida pelos aumentos que se sucedem tanto no Judiciário quanto nos serviços extrajudiciais”, afirmou.

Ao final da entrevista, Harrison Targino fez um alerta sobre o distanciamento do Judiciário em relação à realidade econômica do Estado.

“Tenho a impressão de que o Judiciário está numa bolha, sem perceber a dificuldade socioeconômica da Paraíba. Aumentar os custos dos inventários é tornar ainda mais difícil o acesso à Justiça para quem mais precisa”, concluiu.