Operação Orla Limpa: 13 empreendimentos são notificados na orla de João Pessoa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) segue com a Operação Orla Limpa, que tem como objetivo fiscalizar a adequação ambiental de empreendimentos localizados na orla de João Pessoa, especialmente no que diz respeito às ligações de esgoto e à manutenção das caixas de gordura.

Na ação realizada nesta segunda-feira (19), no bairro do Jardim Oceania, o empreendimento Boi e Brasa foi notificado para regularização da caixa de gordura, com prazo de 15 dias para adequação.

A operação teve início no dia 9 de janeiro e já contou com ações realizadas nos dias 9, 12, 14, 16 e 19, envolvendo uma força-tarefa composta por órgãos ambientais estaduais e municipais. Até o momento, 13 empreendimentos foram notificados para adequações ambientais e apenas um foi autuado, em razão da ausência de licenciamento ambiental.

As fiscalizações têm caráter preventivo e educativo e avaliam, principalmente, a manutenção das caixas de gordura, medida essencial para evitar transbordamentos e o lançamento irregular de resíduos na rede de esgoto e no meio ambiente. Outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as vistorias.

Após o vencimento dos prazos estabelecidos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais.

A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada em conjunto com a Sudema e outros órgãos parceiros, como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).