MPPB lança plataforma para receber denúncias sobre irregularidades na orla de João Pessoa

Na última quinta-feira (15), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou a plataforma GT Orla Limpa, uma nova ferramenta que permite ao cidadão denunciar irregularidades na orla marítima de João Pessoa.

A iniciativa possibilita o encaminhamento de denúncias acompanhadas de imagens, como fotos e vídeos, que são direcionadas aos órgãos competentes de fiscalização, ampliando a participação social e agilizando a atuação dos órgãos de controle.

Em entrevista à imprensa, a promotora de Justiça Cláudia Cabral destacou que o foco do projeto é fortalecer a fiscalização ambiental na capital paraibana.

“Iremos promover medidas coordenadas estruturantes de fiscalização em toda a orla marítima no que tange o descarte irregular de efluentes e esgotos no mar”, afirmou.

A promotora explicou que, além da plataforma de denúncias, o MPPB também estruturou novos canais de comunicação com a sociedade.

“Lançamos uma identidade visual, como também um site institucional que será um canal direto com a população para receber denúncias com provas, com materialidade por fotos, vídeos e promover a fiscalização imediata”, destacou.

Segundo Cláudia Cabral, o objetivo da ferramenta vai além da punição.
“A finalidade principal é promover medidas preventivas, não só repressivas”, concluiu.