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Foto: Reprodução/Secom JP
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Uma confusão envolvendo ambulantes e agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões no último sábado (10).
Em entrevista à imprensa, a presidente da Associação dos Ambulantes, Márcia Medeiros, relatou que o episódio começou após agentes da Sedurb orientarem um ambulante a retirar o carrinho de um local considerado irregular.
“Foi uma confusão generalizada porque o pessoal da Sedurb chegou orientando para o trabalhador ambulante tirar o carrinho de um lugar que não era permitido. Mas a forma como eles chegaram gerou no trabalhador ambulante um desconforto e começou o bate-boca. Outros ambulantes ouviram a confusão, foram se aglomerando e a Guarda Municipal foi chamada para levar o carrinho do rapaz”, afirmou.
Segundo Márcia, houve uma tentativa de apreensão do equipamento, o que provocou reação das pessoas presentes para impedir a ação da Guarda Municipal. Ela ressaltou, no entanto, que a própria associação orienta os ambulantes a cumprirem as normas estabelecidas.
“A gente orienta que todos se inscrevam e cumpram a norma. Ele estava inscrito e cadastrado, porém estava colocando o carrinho no lugar indevido”, explicou.
Procurado pela imprensa, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, destacou que a atuação dos agentes segue regras definidas em conjunto com o Ministério Público.
“Importante deixar bem claro que para toda ação há uma reação. Nossos agentes de controle urbano estão o tempo todo ali para manter a ordem e cumprir o que determina o termo de ajustamento de conduta firmado pela prefeitura e o Ministério Público”, disse.
De acordo com o secretário, o MP estabeleceu critérios específicos para a utilização do espaço público, que precisam ser respeitados.
“O Ministério Público deixou bem claro que aquele espaço, para ser utilizado, precisa cumprir algumas regras. Infelizmente, algumas pessoas insistem em descumprir, que foi o caso que aconteceu nesse último sábado”, afirmou.
Marmuthe também relembrou que a gestão municipal realizou um processo de organização para oprientar a atividade dos ambulantes.
“A gente fez todo um trabalho de organização, publicamos edital, abrimos vagas para que os ambulantes pudessem se inscrever e estar lá de forma organizada e para garantir o direito desses que querem trabalhar no mercado informal”, pontuou.
O secretário reforçou que o cumprimento das normas segue sendo monitorado pelos órgãos de controle.
“Regras são regras. O Ministério Público também está de olho no trabalho que a gente está realizando com o que determina o termo de ajustamento de conduta”, enfatizou.
Marmuthe Cavalcanti informou que um procedimento interno será instaurado para apurar os fatos.
“A gente vai fazer a apuração de todo o processo para identificar exatamente como foi a abordagem com os envolvidos, para que a gente possa tomar as devidas providências”, concluiu.
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