Oposição aciona MP contra parceria da Prefeitura de João Pessoa com empresa de apostas

Nesta segunda-feira (12), o líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Milanez Neto (MDB), reforçou as críticas à parceria público-privada firmada entre a Prefeitura da capital e a empresa de apostas on-line “Vai de Bet”. 

No último fim de semana, o parlamentar usou as redes sociais para denunciar o que classificou como “poluição visual” provocada pela instalação de material publicitário em diversos pontos da cidade.

“O que está acontecendo é um verdadeiro absurdo! A prefeitura transformou nossas ruas e espaços públicos em um balcão de negócios”, escreveu Milanez em uma publicação.

Em entrevista à imprensa, o vereador informou que já adotou medidas formais para apurar o caso.

“Pela manhã fui ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas pedir que seja instaurado um processo investigatório para a gente poder compreender”, afirmou.

Segundo Milanez Neto, a situação transmite a sensação de abandono da cidade por parte do prefeito Cícero Lucena (MDB), que deve deixar a gestão municipal em abril para disputar o Governo do Estado.

“O sentimento que eu tenho hoje é que estão entregando a cidade de verdade. ‘Eu estou saindo, lasque-se a cidade, lasque-se o povo e aguentem a consequência do voto’. Tem que frear isso”, externou.

O parlamentar também anunciou que pretende levar o debate ao plenário da CMJP assim que os trabalhos legislativos retornarem.

“Assim que reabrir os trabalhos na Câmara Municipal, a gente chama um debate em relação ao tema que é extremamente importante, se não a gente se acaba todo mundo junto”, garantiu.

Milanez questionou ainda a justificativa apresentada pela gestão.

“A gente amanheceu com a cidade toda coberta com esse negócio. Não é só um poste, a Avenida Cabo Branco está tomada. Eu acho que eles pararam porque a gente denunciou e agora estão com uma narrativa fajuta de que a empresa é patrocinadora do Forró Verão”, criticou.

Ele também levantou questionamentos sobre a legalidade do processo.

“Então, por que não se abriu uma licitação pública? Por que não respeita a norma de poluição visual da cidade? Por que ao mesmo tempo você está multando o contribuinte que tem uma placa no seu comércio porque a placa está grande ou pequena, e essa daí não está prejudicando as pessoas?”, questionou.

LÍDER DA SITUAÇÃO NA CMJP REAGE

Diante das críticas, o líder da situação na CMJP, vereador Odon Bezerra (PSB), reagiu às declarações do colega parlamentar.

“Verdadeiro chifre em cabeça de cavalo que o nosso colega Milanez está levantando”, disse.

Odon afirmou que não há irregularidades no acordo firmado com a empresa.

“O Ministério Público tem tanta coisa para fazer e está preocupado com uma situação que é extremamente clara: existe dentro do processo administrativo a Parceria Público-Privada, logicamente que a Funjope entra com uma estrutura de palco, de tudo, e a empresa patrocina as bandas, isso está bem claro”, explicou.

Segundo o líder governista, as críticas são motivadas pelos resultados positivos do evento Forró Verão para a cidade.

“O que incomoda a oposição é o sucesso. Porque veja o quanto beneficia a cidade de João Pessoa, beneficia aquelas pequenas empresas com a nossa orla movimentada. Então, o sucesso incomoda e incomodou a oposição graças ao grande evento que está sendo realizado”, rebateu.

Odon Bezerra reiterou que não há ilegalidade na parceria.

“Levar para o Ministério Público logicamente vai, mas não existe nada mais do que a clareza que está sendo feita essa PPP e não se está se fazendo nada que não seja dentro da lei”, concluiu.