Procon de João Pessoa notifica mais de 40 estabelecimentos

Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da orla da capital paraibana, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias. Na ocasião, também é distribuída a Cartilha Dicas de Verão aos consumidores que estão frequentando a orla.

A Operação Verão, que notificou até o momento 40 locais sobre a aplicação da legislação, participa também, na noite deste sábado (10), da inspeção durante a realização do Forró Verão, junto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa.

A fiscalização da Operação Verão do Procon-JP, que começou no último dia 22 de dezembro, está ocorrendo simultaneamente com várias ações na Orla, a exemplo da utilização do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ como canal de denúncia, a distribuição da Cartilha Dicas de Verão (física e virtual) e a realização da inspeção durante o Forró Verão.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, pontua que todas as atividades realizadas pela Secretaria são para trazer orientações e informações para garantir que os pessoenses e os turistas possam usufruir de um lazer seguro, além de receber dicas sobre seus direitos na relação de consumo.

E complementa: “A Cartilha Dicas de Verão que estamos distribuindo aos consumidores e fornecedores traz todas as informações necessárias para uma boa relação de consumo. Além do formato físico, a cartilha também está disponível no site procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br”.

Segunda etapa da operação
Junior Pires acrescenta que “a partir da próxima segunda-feira, dia 12, estaremos dando início à fase 2 da Operação Verão. E, nessa etapa, caso sejam encontradas irregularidades, haverá autuação, cuja sanção pode vir em forma de multa. Adianto que o Procon-JP vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização”.