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*Vídeo: ParaibaOnline
O diretor jurídico da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), Jurandi Eufrausino, avaliou que a reforma tributária tende a provocar uma transformação profunda no setor atacadista da Paraíba. Em entrevista à Rádio Caturité FM, ele explicou que o modelo atualmente praticado no Estado depende, em grande parte, de regimes tributários diferenciados, que serão extintos com a nova legislação.
Segundo Jurandi, os atacadistas paraibanos hoje operam com alíquota reduzida de 4% sobre o faturamento, cenário diferente de outros estados que trabalham com alíquotas plenas. Com a reforma, esse benefício deixa de existir, impondo uma carga tributária em torno de 20%, o que inviabiliza o formato atual do setor.
“A presença desses atacadistas na Paraíba é fruto de acordos tributários. Com a extinção desses incentivos, o setor passa a enfrentar uma tributação que torna o modelo atual insustentável, exigindo uma reinvenção completa”, destacou Jurandi.
De acordo com o diretor jurídico, a tendência é a descontinuidade progressiva do modelo atacadista tradicional, impulsionada pela aproximação entre a indústria e o consumidor final, com crescimento das vendas diretas de fábrica.
“O atacadista perde a função de intermediário. Uma tributação de 20%, somada à alíquota estimada de 26,5% da reforma, torna inviável manter estruturas de logística e armazenamento”, alertou.
Jurandi também comentou os impactos da reforma sobre a tributação dos combustíveis, que passará a ser monofásica, com recolhimento do imposto na fonte, conforme previsto na Lei Complementar 214.
“Esse modelo facilita a fiscalização em setores com poucos produtores, mas pode gerar descapitalização e pagamento excessivo de tributos se for aplicado de forma ampla a outros segmentos”, concluiu.
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