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O professor Juraci Lucena, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, nesta segunda-feira, 5 de janeiro, e fez duras críticas ao acordo firmado entre a universidade e o Governo do Estado da Paraíba envolvendo recursos repassados a menor à instituição. Segundo o docente, a decisão agravou a crise financeira e feriu a autonomia universitária.
Durante a entrevista, Juraci lembrou que a UEPB foi a primeira universidade do Nordeste a conquistar autonomia financeira, recebendo repasses mensais do Governo do Estado por meio de duodécimos. No entanto, em 2017, esses repasses não foram feitos de forma integral.
“Em 2017, ainda na gestão do professor Rangel Júnior e do governador Ricardo Coutinho, os repasses vieram a menor. Foram R$ 2,26 milhões a menos durante os doze meses daquele ano”, explicou.
De acordo com o professor, a universidade ingressou na Justiça para cobrar os valores e venceu em todas as instâncias. O Governo do Estado tentou pagar por meio de precatórios, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento em cota única.
“O governo perdeu no STF e teria que pagar em cota única, mas se recusou. Chamou a reitora para um acordo para que a universidade abrisse mão desse valor”, afirmou Juraci.
Segundo ele, o acordo previa que a UEPB renunciasse a cerca de R$ 52 milhões em troca do pagamento dos retroativos das progressões funcionais de técnicos e professores referentes ao período de 2018 a 2023. Os valores, no entanto, seriam pagos com 40% de deságio e parcelados em 20 vezes.
“Todos os servidores tiveram que aceitar um desconto de 40% para receber o restante em parcelas. A reitora abriu mão de R$ 52 milhões, o que considero um acordo extremamente prejudicial para a universidade”, criticou.
O docente destacou ainda que a UEPB enfrenta hoje uma grave crise estrutural e financeira. Segundo ele, a administração funciona em um prédio alugado, na Escola Técnica Redentorista, porque a sede administrativa apresenta risco de desabamento. Além disso, os laboratórios sofrem com a falta de insumos básicos.
Para Juraci Lucena, a reitoria não teria respaldo legal para firmar um acordo que, na prática, fere a lei da autonomia universitária.
Apesar das críticas, o professor lembrou que o acordo foi referendado pela associação dos docentes, que à época considerou a medida um avanço.
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