Procurador-geral explica atuação cautelosa da PMCG em ações de desocupação

*Vídeo: ParaibaOnline

O procurador-geral da Prefeitura de Campina Grande, Aécio Melo, comentou a atuação da gestão municipal em processos de desocupação e demolição de áreas ocupadas irregularmente, destacando a cautela adotada para garantir direitos sociais e a legalidade das ações.

De acordo com Aécio, a Procuradoria solicitou a suspensão temporária de uma ação demolitória em curso para a realização de estudos técnicos e levantamento de informações pela Secretaria de Planejamento, incluindo aspectos históricos relacionados ao projeto. “Buscamos esses dados para assegurar que os direitos dos moradores e dos trabalhadores locais sejam respeitados, considerando a importância do projeto”, explicou.

Apesar do pedido, o procurador ressaltou que o processo de desocupação e demolição segue em andamento nas áreas ocupadas irregularmente. Segundo ele, foram identificadas ocupações indevidas inclusive em áreas públicas, como praças, o que exige uma atuação firme, porém sensível.

“A situação é complexa, porque é preciso diferenciar quem busca apenas o sustento de quem se beneficia financeiramente alugando imóveis em áreas irregulares”, afirmou.

Aécio Melo destacou que a Procuradoria acompanha de perto os processos, com ações em curso e visitas técnicas realizadas nos locais afetados. As informações coletadas, segundo ele, foram devidamente relatadas ao prefeito Bruno Cunha Lima.

O procurador enfatizou ainda a postura de Bruno Cunha Lima diante do tema. “O prefeito tem demonstrado sensibilidade social e busca soluções que considerem a realidade dos moradores. Em alguns casos, isso demanda mais tempo, mas reflete uma preocupação legítima com o bem-estar da população”, pontuou.

Sobre a área adjacente ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Aécio explicou que se trata de uma área federal, o que torna o processo ainda mais complexo. Ele lembrou que há uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal sobre a ocupação do local.

“Diante da carência habitacional e das dificuldades enfrentadas pelos moradores, a Prefeitura está conduzindo a situação com muita cautela”, afirmou.

Segundo o procurador, a Secretaria de Assistência Social realizou um estudo detalhado da situação das famílias, e os dados levantados estão subsidiando a construção de soluções progressivas. Ele também destacou a importância da audiência pública promovida pela vereadora Jô Oliveira, que possibilitou o debate com a participação de secretários, lideranças comunitárias e moradores. “Foi um espaço fundamental para ouvir a população, esclarecer dúvidas e mitigar impactos”, disse.

Em relação à Feira Central, Aécio afirmou que o tema é acompanhado pela Prefeitura há bastante tempo e envolve levantamentos antigos e aprofundados. Ele classificou a obra de revitalização como um dos projetos mais relevantes da atual gestão.

“É uma obra complexa, que exige coragem administrativa. A Feira é um patrimônio de grande valor para Campina Grande”, destacou.