Paraíba

MP dá 10 dias para PMJP apresentar cronograma de novos leitos de saúde mental

Da Redação
Publicado em 11 de dezembro de 2025 às 20:13

ministério público paraíba

Foto: Ascom-MPPB/Arquivo

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A Secretaria de Saúde de João Pessoa terá 10 dias para apresentar um cronograma de instalação de novos leitos de saúde mental em hospitais gerais do município.

A recomendação foi feita após reunião entre o Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos, que investigam a atuação do município no atendimento em saúde mental.

O encontro ocorreu devido a um inquérito civil e a um procedimento que acompanham a estrutura da Rede de Atenção Psicossocial, que apresenta problemas como falta de leitos habilitados, ausência de protocolos de acolhimento e risco, fluxos desatualizados e carência de equipamentos como Caps e Residências Terapêuticas.

O MP recomendou ainda a previsão de abertura de uma Residência Terapêutica, além da retomada do diálogo com a Defensoria Pública e o envio da ata ao prefeito, diante da gravidade da situação.

*com informações do g1pb

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