Taxas de cartórios: vereador alerta para aumentos “fora de lógica” em Campina Grande

*Vídeo: ParaibaOnline

O vereador Olímpio Oliveira (Podemos) voltou a criticar, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Caturité FM, nesta quarta-feira (3), o aumento expressivo das taxas cobradas pelos cartórios em Campina Grande, especialmente no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo o parlamentar, os valores aplicados atualmente têm inviabilizado atividades do setor imobiliário e dificultado o acesso da população ao sonho da casa própria.

Olímpio relatou que as reclamações têm sido constantes entre profissionais da construção civil, imobiliárias e cidadãos que lidam com registros e averbações.

“É uma grita geral em todo o Estado. Nós temos casos em que, em determinado momento, você pagou R$ 140 para fazer uma averbação e, dois meses depois, procurou para fazer uma averbação semelhante e isso passou dos R$ 10 mil. De R$ 140 para R$ 10 mil? É alguma coisa nesse sentido, uma coisa fora de ordem, fora de lógica”, afirmou.

O vereador destacou que seu mandato foi provocado pelos próprios segmentos afetados, o que motivou a iniciativa de discutir o tema em profundidade na Câmara Municipal.

“O nosso mandato foi provocado pelo segmento. Nós estamos chamando a audiência pública para o próximo dia 18, na Câmara Municipal. Vamos tentar contar com a presença do corregedor do Tribunal de Justiça, o doutor Leandro Santos, a representação da Anoreg e, enfim, desses segmentos que estão envolvidos nessa questão”, explicou.

Para Olímpio, o impacto direto dos aumentos atinge principalmente o trabalhador que busca regularizar sua documentação ou concretizar a compra da casa própria.

“O sonho da casa própria… todo trabalhador brasileiro tem esse sonho. E na hora que você aumenta essas taxas, esses emolumentos, de uma forma assim, astronômica, de certa forma você está impedindo o acesso do trabalhador a esse sonho. Isso não é justo, não é correto”, criticou.

O parlamentar defende que o diálogo entre os setores envolvidos e o Tribunal de Justiça pode levar ao reequilíbrio das tabelas e à revisão dos valores praticados.

“Eu acredito que, na base do diálogo, a gente pode avançar, tentar resolver, tentar rever essas tabelas, porque da forma que me foi apresentado por esses segmentos é uma coisa totalmente fora de ordem”, concluiu.

A audiência pública está marcada para o dia 18 de dezembro, na Câmara Municipal de Campina Grande, e deve reunir autoridades, entidades representativas e profissionais do setor para buscar soluções.