Prefeitura e setor produtivo discutem restrições do COMAER

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou, nesta quarta-feira (03), uma reunião com o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscom), a Secretaria de Obras, a Procuradoria Municipal e a Aena, empresa que administra o Aeroporto João Suassuna, com o objetivo de buscar uma solução conjunta para as resoluções do Comando da Aeronáutica (COMAER) referentes às delimitações do espaço aéreo de Campina Grande.

As medidas vigentes do COMAER impactam diretamente a aprovação de empreendimentos verticais acima de 45 metros, em um raio de 4 km a partir da pista do aeroporto, o que interfere no planejamento urbano e no desenvolvimento da construção civil da cidade.

De acordo com o secretário de Planejamento, Marcus Nogueira, o município reconhece a relevância do tema tanto para o desenvolvimento urbano quanto para a geração de emprego e renda.

Ele destacou que, a partir da reunião, serão encaminhadas as tratativas necessárias junto aos órgãos competentes para garantir que as análises e atualizações das resoluções do COMAER ocorram de forma mais clara, segura e compatível com a realidade do planejamento urbano de Campina Grande.

“A expectativa do município é de que esse entrave seja solucionado com a máxima celeridade. Estamos trabalhando de forma contínua para que Campina Grande permaneça sendo um ambiente favorável ao desenvolvimento, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e apoio ao setor produtivo. Nosso compromisso é assegurar que a cidade continue se destacando como a que mais se verticaliza no interior do Nordeste, fortalecendo ainda mais o seu papel de referência em crescimento urbano e inovação”, ressaltou Marcus.

O procurador-geral do município, Aécio Melo, também presente na reunião, reforçou o compromisso da gestão em buscar soluções que conciliem os interesses do setor produtivo e do poder público, observando as normativas e leis vigentes.

“A preocupação do prefeito Bruno Cunha Lima é encontrar uma saída técnica que dialogue com as autoridades federais, Comando da Aeronáutica e Ministério da Defesa, e com os interesses do município e da construção civil. Respeitamos a legalidade e entendemos as preocupações do COMAER, mas é fundamental manter o setor da construção civil se desenvolvendo, garantindo geração de emprego, renda e aquecimento da economia”, enfatizou.

Representando o setor da construção civil, o presidente do Sinduscom-PB, Lamartine Alves, destacou a importância do diálogo institucional.

“Foi uma reunião muito importante, que ouviu o setor produtivo, a Aena e o poder público, com o intuito de buscarmos juntos uma solução para as normativas do COMAER. A construção civil é fundamental para o desenvolvimento da cidade, e é essencial que seja ouvida”, disse Lamartine.