MP abre inquérito para apurar uso irregular da Estação Ciência em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito para investigar o suposto uso irregular da Estação Ciência para eventos privados e shows.

O órgão aponta que o espaço, projetado por Oscar Niemeyer, está localizado em área de especial proteção ambiental, urbanística e cultural, e que seu uso atual estaria desviando da finalidade original.

A investigação começou após denúncias de que o local vem sendo utilizado repetidamente para festas, eventos comerciais e até leilões de animais.

Também foi relatado que o prédio estaria servindo como depósito irregular de banheiros químicos, o que, para o MP, causa danos ambientais.

A Procuradoria-Geral do Município informou que foi notificada e que os setores responsáveis já estão sendo acionados.

Já a Secretaria de Educação e Cultura afirmou que os eventos privados previstos na Estação estão cancelados e que o espaço deve permanecer dedicado à formação e à cultura.

Com a abertura do inquérito, uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h30, na Promotoria de Justiça da Capital.

Diversas secretarias municipais e a direção da Estação Cabo Branco foram convocadas e terão de apresentar documentos e esclarecimentos sobre autorizações, licenças e fiscalizações relativas ao uso do local.

*com informações da TV Cabo Branco