Primeira infância: TCE-PB apresenta nova auditoria das maternidades

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, destacou, nesta segunda-feira, o trabalho desenvolvido pelo órgão dentro do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, com foco especial na avaliação das maternidades do Estado. Segundo ele, a auditoria operacional em andamento busca garantir condições adequadas para o nascimento e o cuidado inicial das futuras gerações.

“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba procura dar a sua contribuição no que diz respeito às futuras gerações. E a maternidade é a porta de entrada, onde o ser humano nasce. É preciso que todas as maternidades do Estado da Paraíba estejam dotadas de estrutura física, de equipamentos, de profissionais à altura do que a sociedade espera e merece”, afirmou.

A auditoria abrange 20 maternidades, que concentram 90% dos nascimentos da Paraíba, revelando um quadro preocupante: a maioria dos municípios paraibanos não possui unidade de parto.

“É um dado que constata a realidade da Paraíba. Nós temos 223 municípios, e 20 municípios — ou ainda mais, porque alguns têm mais de uma maternidade — concentram praticamente todos os nascimentos. Esse dado já encerra qualquer discussão: há uma concentração nos grandes centros”, destacou.

Sobre os desdobramentos do relatório, Fábio Nogueira explicou que o TCE-PB adotará todas as medidas necessárias para corrigir falhas estruturais e administrativas.

“Desde recomendações, determinações, julgamento irregular, aplicação de multa, encaminhamento ao Ministério Público para o ajuizamento de ações, tanto na esfera cível como penal. Enfim, são diversos os desdobramentos”.

Resultados positivos no trabalho pela primeira infância
O presidente avaliou de forma otimista o impacto das ações do Tribunal relacionadas à primeira infância:

“Os resultados são animadores. Estamos conseguindo sensibilizar e mobilizar diversos atores relacionados direta e indiretamente ao tema, do setor público e do setor privado. Eu penso que daqui a uma década a Paraíba terá uma posição bem melhor no que diz respeito à primeira infância”.

Fiscalização dos gastos com festas juninas
Fábio Nogueira também comentou o relatório recentemente divulgado pelo TCE-PB sobre os gastos com festas juninas nos municípios. Ele informou que todas as despesas serão analisadas detalhadamente nas prestações de contas.

“Aqueles municípios que gastaram mais do que o consenso e os princípios que regem a administração pública serão eventualmente penalizados. Não é possível que um município em estado de calamidade contrate uma atração por milhões de reais, ou que não esteja aplicando bem em educação e saúde, não esteja com salários em dia, e continue a fazer despesas exorbitantes. O Tribunal de Contas vai levar tudo isso em consideração”, afirmou.

Escolha do novo conselheiro
Ao ser questionado sobre a vaga aberta para novo conselheiro da Corte, Fábio Nogueira reforçou que a escolha cabe ao Legislativo estadual.

“A vaga do novo conselheiro é do Poder Legislativo, e a Assembleia saberá escolher o melhor nome para compor, dignificando a nossa Corte de Contas”, concluiu.