Funjope abre seleção para elaboração do Plano Municipal de Cultura

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quinta-feira (13), o edital de chamada pública para credenciamento de empresa especializada na elaboração de planos de políticas públicas.

As inscrições podem ser feitas de 14 de novembro a 26 de dezembro. A empresa selecionada será responsável pela construção do Plano Municipal de Cultura com validade para os próximos dez anos. A remuneração total pela prestação dos serviços pode chegar a R$ 20 mil.

“Esse chamamento que estamos fazendo está diretamente associado a um desenvolvimento da nossa política municipal de cultura e às próprias mudanças que a cidade de João Pessoa passa, assim como todos os municípios, a partir da reformulação do Ministério da Cultura, com a criação de novas políticas nacionais de cultura desenvolvidas pelo MinC, sob o olhar da ministra Margareth Menezes, e sob a gestão do presidente Lula”, inicia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembra que, nos últimos anos, ocorreram mudanças impactantes na sociedade e isso tem um desdobramento sobre a cultura.

“Temos a necessidade de revisão e atualização dos planos municipais de cultura em conformidade com as novas legislações, com as necessidades e potencialidades do mundo da cultura, das artes, dos coletivos e grupos de arte, ongs e pontos de cultura, enfim, todos os instrumentos atuais que estão sendo utilizados no processo de desenvolvimento das políticas de cultura. Então, atualizar o plano é fundamental”, acrescenta.

O edital pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=106533. Nele, o interessado poderá conferir todos os detalhes. Já as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma JPCultura no endereço eletrônico: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.

De acordo com o edital, podem se inscrever pessoas jurídicas com sede no Brasil, com ou sem fins lucrativos, que comprovem habilitação técnica em planejamento estratégico, planejamento de políticas públicas culturais e gestão cultural.

A remuneração total pela prestação dos serviços é de R$ 15 mil e poderá chegar a R$ 20 mil, incluindo despesas de deslocamento, caso a empresa credenciada seja de outra cidade ou Estado.

Plano – O Plano Municipal de Cultura é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura.