TCE-PB fiscaliza maternidades e alerta para punições a gestores

Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma ação coordenada de fiscalização em 20 maternidades públicas que haviam sido vistoriadas anteriormente, em novembro de 2024.

O objetivo é verificar se os gestores implementaram as recomendações apontadas nas auditorias passadas e garantir a melhoria dos serviços de saúde materno-infantil no estado.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da ação e alertou para as possíveis punições aos gestores que não adotarem as medidas necessárias.

“Nós estamos realizando auditorias em 20 maternidades do estado da Paraíba. Essas maternidades representam os espaços onde nascem 90% das crianças paraibanas, ou seja, é um universo considerável”, afirmou.

O conselheiro explicou que o trabalho faz parte de uma estratégia de auditorias temáticas voltadas a áreas essenciais da administração pública.

“São mais de 50 itens que estão sendo analisados. Isso faz parte de uma estratégia implantada pelo Tribunal de Contas, que há tempos realiza auditorias coordenadas em temas relevantes para a nossa população. Agora, além das maternidades, estamos atuando nas creches paraibanas dentro do programa ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’”, pontuou.

Nogueira ressaltou a importância dessas fiscalizações na garantia dos serviços com aparato técnico e social.

“Consideramos isso de suma importância, porque a maternidade é a porta de entrada do ser humano, é onde ele nasce. Então é preciso que nossas maternidades estejam bem aparelhadas, não apenas em estrutura física e equipamentos, mas também em recursos humanos”, pontuou.

Fábio Nogueira também detalhou as consequências para os gestores que descumprirem as determinações do Tribunal.

“Desde a aplicação de multa, ao julgamento irregular de uma conta, o encaminhamento ao Ministério Público para o ajuizamento das ações cabíveis, como uma ação de improbidade administrativa. São várias as consequências para aqueles que não observam o que determina a legislação em relação aos serviços de qualidade que devem ser oferecidos à população”, acrescentou.