Juiz é denunciado por racismo religioso na Paraíba

O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, foi denunciado por racismo religioso após negar uma ação movida por uma mãe de santo e acusá-la de intolerância.

A mulher havia denunciado um motorista de aplicativo que se recusou a realizar uma corrida após saber que ela saía de um terreiro de candomblé, dizendo “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”.

Na sentença, o magistrado entendeu que a fala do motorista era apenas a manifestação de sua fé cristã e considerou que a intolerância partiu da própria mãe de santo, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira. A decisão gerou forte reação de entidades ligadas à liberdade religiosa e levou o Ministério Público da Paraíba a abrir uma apuração sobre o caso.

O MP encaminhou o processo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de solicitar informações sobre outros casos semelhantes. A promotora Fabiana Lobo afirmou que a sentença desrespeita o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial.

O juiz Adhemar Ferreira Neto declarou que sua atuação é pautada pela observância das leis e do código de ética da magistratura e que não pode comentar um processo ainda não transitado em julgado.

O motorista envolvido no caso foi banido da plataforma logo após a denúncia. Já a mãe de santo recorreu da decisão, e seu advogado classificou a sentença como uma “perpetuação da violência institucional”.