Comércio de Campina Grande pode funcionar no feriado mediante regras da convenção coletiva

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, José Rogério, esclareceu as regras para o funcionamento do comércio neste feriado prolongado de 11 e 12 de outubro, quando se comemoram o aniversário da cidade, o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

De acordo com José Rogério, o comércio pode abrir normalmente, desde que sejam seguidas as determinações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho, garantindo os direitos dos trabalhadores.

“O comércio pode abrir mediante o pagamento, a folga, o vale-transporte e que os trabalhadores sejam comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência”, explicou o presidente.

Ainda segundo ele, os valores pagos aos comerciários que trabalharem durante o feriado devem corresponder ao adicional previsto para a data, variando entre R$ 50,50 e R$ 59,00, conforme o segmento e a função exercida.

“O valor do feriado é garantido tanto para o sábado quanto para o domingo. E para aqueles que forem escalados para trabalhar no domingo, deve ser respeitada também a folga do sistema seis por um e a folga referente ao feriado”, destacou.

O presidente reforçou que as normas valem para todos os setores do comércio, incluindo farmácias, supermercados e lojas varejistas, e estão devidamente asseguradas na convenção coletiva vigente.

“Essas regras estão previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. O comércio pode funcionar, sim, mas desde que cumpra com o pagamento e as condições de trabalho estabelecidas”, concluiu José Rogério.