Projeto de lei quer proibir caixas de som portáteis nas praias de João Pessoa

Um projeto apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa propõe a proibição do uso de caixas de som portáteis nas praias da capital. A iniciativa é do vereador Raoni Mendes (DC) e ainda aguarda análise dos parlamentares.

A proposta abrange faixa de areia, calçadões e vias de acesso, permitindo o uso apenas em eventos autorizados pela prefeitura. Em caso de descumprimento, as penalidades vão de advertência verbal à multa de R$ 300.

A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal e, em situações mais graves, da Polícia Militar. Os valores arrecadados com multas seriam destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

*com informações da TV Cabo Branco