Paraíba

Justiça determina desocupação de prédio irregular em João Pessoa

Da Redação
Publicado em 25 de setembro de 2025 às 21:40

tribunal de justiça paraíba

Foto: Ascom/TJPB

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A Justiça da Paraíba determinou a desocupação de um prédio na orla de João Pessoa, construído acima da altura permitida e sem licença de habitação.

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior fixou prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O Ministério Público havia questionado a legalidade do empreendimento da construtora Cobran, que afirma estar cumprindo a decisão nos imóveis ainda de sua propriedade, mas não se responsabiliza por unidades já vendidas.

*com informações da TV Cabo Branco

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