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Foto: Leonardo Silva/Arquivo
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*Vídeo: ParaibaOnline
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Coutinho, comentou a aprovação do projeto de lei que cria cargos de assessoramento para juízes de primeiro grau. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa e já ratificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo reforçar a estrutura de apoio aos magistrados e melhorar a prestação jurisdicional.
“Esse projeto foi aprovado por unanimidade no nosso Plano Geral e ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça, através do ministro e conselheiro Mauro Campbell, nosso coordenador no CNJ, e agora aprovado na Assembleia, aguardando a sanção. Ele vem para dar melhores condições aos juízes, com maior apoio nas estruturas existentes”, afirmou o presidente.
Coutinho explicou que atualmente muitas varas contam apenas com um assessor, o que compromete a agilidade dos trabalhos diante do volume de demandas.
“Hoje nós temos varas com apenas um assessor, e essa medida vem justamente para suprir essa necessidade e fortalecer a atuação dos magistrados de primeiro grau”, destacou.
O desembargador ressaltou ainda que o impacto positivo não será apenas interno ao Poder Judiciário, mas também para a sociedade.
“Esses assessores vêm para somar, não só para o Judiciário, mas também para o cidadão paraibano, que terá respostas mais rápidas e eficientes às suas demandas”, concluiu.
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