Leonardo Quintans toma posse como procurador-geral de Justiça da Paraíba

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) empossou, nesta segunda-feira (1/09), o promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027.

A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, e contou com a presença de membros e servidores da instituição e de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos. O evento também foi transmitido em tempo real pelo canal do MPPB no Youtube e foi traduzido por intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ. Participaram os procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias; Alcides Orlando de Moura Jansen; Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Francisco Sagres Macedo Vieira; Marilene de Lima Campos de Carvalho; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; Sônia Maria de Paula Maia; Francisco Antônio de Sarmento Vieira; José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Ana Lúcia Torres de Oliveira; Nilo de Siqueira Costa Filho; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

Também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.

Posse

Leonardo Quintans foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça Lúcia Farias e Luís Nicomedes. Em seguida, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o secretário de Estado Antônio Roberto de Sousa Paulino leu o Termo de Posse e Leonardo Quintans prestou o compromisso na forma regimental.

“Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disse.

Logo após, a secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane, procedeu a leitura do Termo de Investidura e Compromisso de Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça. Após a aposição do capelo, Quintans passou a presidir a solenidade.

Em nome do CPJ, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos proferiu seu discurso, destacando o marco histórico obtido pela instituição ministerial na eleição para a formação da lista tríplice, que resultou na escolha de Leonardo Quintans para o cargo de procurador-geral de Justiça. Isso porque foi a primeira vez que o MPPB registrou a participação de todos os 220 membros no pleito.

Lemos também falou da trajetória profissional do novo PGJ, candidato votado por 205 eleitores da instituição, a quem o definiu como “um verdadeiro construtor de relacionamentos saudáveis”.

“Hoje é um dia de festa. Toma posse como PGJ o promotor de Justiça Leonardo Quintans, que se preparou muito para a eleição e para o cargo. Isso passa especialmente pelo sucesso que foi como membro do MPPB, na presidência da APMP e diretor Nordeste da Conamp. Foram mais de 10 anos de preparação para assumir o cargo em que toma posse hoje… Meu amigo, continue vivendo de acordo com sua definição pessoal, com seus valores, tomando ações significativas em direção aos objetivos mais valiosos. Olhe sempre para os mais precisados, para a população vulnerável do Estado, para aqueles que, ao procurarem o MPPB, não têm um plano B, aqueles que acreditam em nossa instituição. Com certeza, juntos, poderemos construir um País melhor”, falou.

Responsabilidade de chefiar

Na sequência, o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, egresso do MPPB e ex-PGJ, fez a saudação ao novo chefe do MPPB, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Hoje vivenciamos um capítulo da história do MPPB: a posse do PGJ Leonardo Quintans Coutinho, para ser intérprete dos anseios dos destinos políticos e administrativos de uma das instituições mais respeitadas do nosso sistema de justiça. Quis o destino que não mais nesta casa, mas representando o TJ, eu pudesse ser o escolhido para realizar essa saudação, porque mais do que uma saudação, é um testemunho e oportunidade de prestar uma justa homenagem aos seus méritos e de registrar nesta tribuna o respeito, a amizade e a consideração que tenho por V. Exa, que assume este honroso cargo, após ser o mais votado em uma disputa legítima… A Paraíba lhe delega a responsabilidade de chefiar uma instituição que é guardiã da democracia e da sociedade, que é defensora da Constituição, que é anteparo dos vulneráveis e esperança dos injustiçados. Que cada passo seja abençoado por Deus. Força, meu amigo, porque já antevejo seu sucesso”, disse.

Defesa do Estado Democrático de Direito

O presidente da OAB/PB, Harrison Targino, destacou a importância do Ministério Público para o sistema de justiça brasileiro e para a defesa do Estado Democrático de Direito; destacou ainda o diálogo permanente e o respeito mútuo entre as duas instituições.

“A presença de muitos que aqui estão é sinal do comprometimento que todos temos com a Carta Magna que nos rege, com a democracia que nos governa e que deve nos governar e o respeito para com a instituição que V. Exa agora passa a dirigir. A nossa Constituição Federal erigiu o Ministério Público à condição essencial ao sistema de direitos e à justiça. Ela nos moldou um novo MP, operando mudanças qualitativas na sua natureza e atribuições, concebendo-o como órgão autônomo e independente. É a este Ministério Público que prestamos as reverências primárias e sinceras da advocacia. A advocacia respeita e tem como certo o grande avanço e acerto do constituinte ao moldar o novo MP que temos. A OAB gostaria de acentuar que seremos sempre parceiros institucionais na construção de algo que nos pertence: a construção de algo maior que é o Estado Democrático de Direito. O MP é função essencial à justiça, como é a Advocacia, a Magistratura, a Defensoria Pública e devemos lutar todos juntos pelo aperfeiçoamento do sistema de direitos”, defendeu.

APMP e Conamp

A promotora de Justiça Adriana de França Campos falou em nome da APMP, destacando os desafios da instituição ministerial.

“É com imensa honra que, me dirijo a todos neste dia tão significativo. Hoje, celebramos não apenas a posse de Leonardo Quintans como novo PGJ, mas a renovação de um compromisso com a instituição e com a sociedade a que servimos. Este momento é a consagração de uma trajetória profissional e pessoal pautada pela dedicação, pelo trabalho incansável e, acima de tudo, por um profundo amor ao Ministério Público. Leo, sua ascensão a o cargo máximo da instituição representa a colheita do que você plantou e a certeza que a nossa Casa está em boas mãos. Um MP para os novos tempos. O Brasil e a Paraíba enfrentam desafios complexos, exigindo de nós uma atuação que vai além da simples reação. A sociedade cada vez mais conectada, informada e vigilante nos cobra resolutividade. Nossa missão é construir pontes, prevenir conflitos e promover transformações estruturais que impactem positivamente na vida das pessoas”, defendeu.

Quebrando o protocolo, foi concedida a palavra ao presidente da Conamp, o promotor de Justiça Tarcísio Bonfim, que destacou a perseverança, prudência e a experiência do novo PGJ do MPPB, assim como a sua capacidade para o diálogo e a importância da família dele nesta caminhada. “Hoje, nos enxergamos como agentes de transformação social. …Somos instrumentos imprescindíveis para atingir esses objetivos. Ser promotor de Justiça é um sacerdócio e liderar exige conexão com as pautas do nosso tempo: saúde, educação, segurança, combate ao crime organizado… O MP brasileiro é modelo para o mundo e o Ministério Público da Paraíba tem a responsabilidade de seguir sendo esse exemplo e que esteja cada vez mais perto da sociedade”, disse.

Honrar a legitimidade conferida

Por fim, o novo chefe do MPPB proferiu seu discurso de posse, falando sobre sua trajetória profissional e de sua escolha pelo Direito e pelo Ministério Público. Ele também agradeceu a confiança dos membros da instituição e a escolha do governador e se comprometeu em oferecer à sociedade um trabalho ministerial efetivo.

“Em dias celebrativos como este é impossível não revisitar o passado e as linhas que nos fazem compreender a perfeita escrita de Deus e os seus planos. Foi Ele que nos trouxe até aqui para o cumprimento dessa importante missão: o exercício do cargo de PGJ. Escolhi por meio do Direito ser intérprete do mundo e guardião da dignidade humana; olhar para os problemas sociais não como estatísticas, mas como vidas que clamam por atenção e histórias que pedem escuta e cuidado e essa trajetória não poderia me levar a outro caminho que não fosse o Ministério Público. Foram 12 anos de preparação para este momento… mostrei meu trabalho aos colegas e à sociedade paraibana, construir laços de confiança com a classe e público externo, com instituições e poderes. Fiz tudo isso junto com muitos e a consequência desse trabalho foi o resultado da nossa eleição interna, em que obtivemos 205 dos 220 votos, a maior votação da história do MPPB. Nosso foco é o trabalho e o resultado e o propósito de servir. A gratidão à classe é eterna e impagável. A nossa retribuição será honrar a confiança depositada, a esperança alimentada, a legitimidade conferida e a unidade certificada”, prometeu, reafirmando também seu compromisso com a sociedade.

Após o discurso do novo PGJ, foi veiculado um vídeo feito pela família do novo PGJ em homenagem a ele.

Harmonia e respeito entre poderes e instituições

O último a discursar foi o governador do Estado, João Azevedo, que aproveitou a ocasião para agradecer a parceria e cooperação institucionais ocorridas durante a gestão de Hortêncio Rocha Neto e desejar ao novo PGJ, sucesso na trajetória. Ele também ressaltou o fato de, por quatro vezes, indicar ao cargo o membro da carreira ministerial mais votado pelos pares, “reforçando a independência da instituição ministerial e o respeito à vontade da maioria”, escolha pautada, segundo ele, “na harmonia, cooperação e no respeito institucional, tendo como objetivo primeiro, o bem-estar dos paraibanos.

“É com muita alegria que participo da posse de Leonardo Quintans no cargo de PGJ. Sua carreira de serviços ao MPPB foi construída com dedicação, competência, espírito público e capacidade de liderança. Certamente foram essas credenciais que o habilitaram a conquistar mais de 93% dos votos dos membros da instituição na formação da lista tríplice… Sabemos que são grandes as atribuições de um PGJ, como dirigente de uma instituição protetora de minorias historicamente excluídas, dos direitos sociais e do meio ambiente e que combate a criminalidade e o crime organizado. Desejo sublinhar com orgulho e reconhecimento a importância das ações conjuntas entre governo e MPPB. Essa cooperação tem se revelado fundamental para a defesa da cidadania, para o fortalecimento das políticas públicas e para a garantia dos direitos da nossa população. Em nome do governo e da sociedade paraibana, expresso minha convicção de que essa será uma gestão de muito sucesso. Conte com a nossa disposição para o diálogo e a cooperação permanente, sempre em nome do interesse público e da nossa gente. Que Deus abençoe a sua caminhada, ilumine suas visões e fortaleça cada vez mais a missão do MPPB”, desejou.

Comenda e despedida

Durante a solenidade, o presidente do CNPG, Georges Seigneur, homenageou, em nome do colegiado, o procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, entregando-lhe uma medalha de honra, em agradecimento pela dedicação, atuação e defesa do Ministério Público brasileiro durante seus mandatos à frente da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional. Hortêncio integrou o CNPG nos biênios 2021-2023 e 2023-2025.

Hortêncio agradeceu a homenagem e em seguida fez seu discurso. Falou sobre sua trajetória nos últimos quatro anos à frente do MPPB, destacou questões complexas enfrentadas por sua gestão como a elevação de unidades ministeriais para entrância final e a movimentação na carreira ministerial. Lembrou também de ações e projetos estratégicos, como o Cidadania Ativa e o projeto “Proteja esse colo” (de combate ao câncer de colo do útero) e a criação do Núcleo de Gênero e Diversidade (Gedir) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), que impactaram na promoção e efetivação de direitos da população paraibana.

Disse ainda que os dois biênios em que esteve à frente do MPPB foram marcados pelo tripé “diálogo, trabalho e construção”. “Há quatro anos, iniciava o trajeto de uma nova etapa de minha vida profissional e começava de forma concreta o que antes era um sonho, pelo qual havia lutado e trabalhado muito. Aqui, nesse mesmo Espaço Cultural, tomava posse em 2021 no cargo de PGJ. Agora, após os biênios dos nossos dois mandatos, é momento de lembrar do que passou, agradecer e se despedir. Enfrentamos muitos desafios, conduzindo a instituição. Apesar das dificuldades surgidas, sempre preferimos entender esses problemas como verdadeiras oportunidades. Enfrentamos todas elas sem nunca pensar em desistir. Encontramos as melhores soluções, com muito diálogo, transparência e efetividade… Encerramos a nossa gestão à frente da PGJ, mas continuaremos ativos e altivos no cotidiano institucional. Contem sempre comigo!”, disse, comemorando a “passagem do bastão” ao novo chefe da instituição Leonardo Quintans.