Justiça Eleitoral da Paraíba inicia uso de Inteligência Artificial em cartórios

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dá início, nesta segunda-feira (1º), ao uso da Ferramenta MinutaIA, uma solução de inteligência artificial que será adotada no primeiro grau da Justiça Eleitoral paraibana.

O evento de lançamento, marcado para as 10h30, na Sala de Sessões da sede do Tribunal, reunirá, de forma híbrida, servidoras e servidores desta Justiça Especializada. As chefes e os chefes de Cartórios de todas as Zonas Eleitorais do estado foram convidados a participar presencialmente, marcando o início da operação da ferramenta.

A iniciativa é mais uma ação da gestão do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para apoiar o 1º grau e modernizar a prestação jurisdicional. A decisão pela adoção da ferramenta foi embasada em estudos realizados pelo Grupo de Estudos de Inteligência Artificial do TRE-PB, que identificaram um grande potencial da tecnologia para otimizar os fluxos de trabalho.

A capacitação ficará a cargo do fundador da empresa e criador da ferramenta MinutaIA, Caio Perona, procurador do município de Belo Horizonte/MG e Mestre em Direito Constitucional e integrante do Executive MBA da Fundação Dom Cabral com foco em gestão, liderança e inovação.

De acordo com o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), Vinícius Veloso, a escolha da ferramenta reflete a demanda interna do Tribunal.

“A iniciativa fundamenta-se em pesquisa realizada junto às zonas eleitorais, na qual 98% dos participantes classificaram como ‘Alto’ ou ‘Muito Alto’ o potencial da inteligência artificial generativa para otimização das atividades cartorárias. Tal resultado demonstra que a adoção desta tecnologia contribuirá diretamente para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, objetivo estratégico da atual administração”, destacou.

Vinícius Veloso também explicou a principal vantagem da nova ferramenta em relação a outras tecnologias de mercado.

“O MinutaIA é uma ferramenta parecida com o que se encontra, por exemplo, no ChatGPT ou no Gemini, mas ela é customizada e especializada para a atuação jurídica. Com isso, ela possui uma base de jurisprudência integrada, o que permite que a inteligência artificial seja mais efetiva”, destacou. Segundo o secretário, a solução oferece a especialização e a segurança que ferramentas de uso geral não conseguem proporcionar.

A MinutaIA é uma ferramenta de IA Generativa integrada a sistemas do Judiciário. Ela oferece funcionalidades para acelerar a elaboração de textos jurídicos, como relatórios, decisões e despachos, e contribui para a padronização e o aprimoramento qualitativo dos documentos produzidos.

O treinamento ocorrerá no mesmo dia, na Sala de Treinamento da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), no quarto andar do Tribunal. A capacitação será dividida em três grupos para adequar o número de participantes à capacidade da sala, organizados de acordo com a distância das zonas eleitorais em relação à sede.