Procon JP já autuou mais de 50 postos por aumento irregular no preço da gasolina

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa já autuou, até a tarde desta quarta-feira (13), 57 postos de combustíveis devido aumento irregular no preço da gasolina.

A operação do Procon-JP denominada de ‘Margem Explosiva’ iniciou desde a última segunda-feira (11) e segue durante toda essa semana.

Na terça-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos de combustíveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que não praticaram aumento no preço da gasolina, mantendo, nas bombas, valor abaixo dos R$ 6.
O preço mais em conta foi registrado a R$ 5,85 no posto Ferrari (Centro).

“Nossa inspeção continuará até o Procon-JP percorrer todos os postos da Capital. A Secretaria também está requerendo, dentro do prazo de 48 horas contados a partir da data do recebimento, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina aos postos que foram notificados. Essa documentação servirá para uma análise mais completa para anexar ao processo administrativo”, ressalta o secretário do Procon-JP, Junior Pires.

Parceiros – No primeiro dia, a operação contou com a ação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que verificou possíveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A operação teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.

Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.