Exame de DNA gratuito: Defensoria alerta sobre prazo de cadastramento

As pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome” têm até o dia 8 de agosto para se inscrever.

O cadastro deve ser feito por meio de formulário on-line, disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes no estado sem o nome do pai no Registro Civil.

A coleta e o dia D do mutirão acontecem no dia 16 de agosto, das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. A ação é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada, em cada estado, pelas Defensorias Públicas estaduais.

Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Hemocentro e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), que fará a emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo RG.

QUEM PODE SE CADASTRAR – Podem realizar o cadastro mães que querem que o filho seja reconhecido (a); pais que desejam reconhecer a paternidade voluntariamente e filhos, maiores de 18 anos, que desejam ser reconhecidos.

No momento do cadastro é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.

Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, sendo necessário apresentar também a certidão de óbito do suposto genitor. Caso o resultado seja positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a realização do exame.

EMISSÃO DA CIN – Na Capital, o mutirão também contará com o Programa Cidadão, da Sedh, que fará a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN). No caso das crianças, é necessário apresentar a certidão de nascimento e o CPF, além de documento com foto e comprovante de endereço do responsável legal.

Já os adultos precisam apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou autenticada), comprovante de residência e CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, caso possua, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso queira incluir esses dados na CIN.