Precatórios: Sintab cobra solução da Prefeitura de Campina Grande

O presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), Franklyn Ilkaz, comentou os avanços conquistados por professores de diversas cidades no pagamento dos precatórios do Fundeb e voltou a cobrar uma posição da Prefeitura de Campina Grande, que, segundo ele, ainda não apresentou solução para o impasse que se arrasta desde o governo Romero Rodrigues.

“Algumas cidades a gente tem conseguido avançar, quando há por parte da gestão municipal o reconhecimento e valorização dos professores. Nós temos cidades que já pagaram, como Fagundes. Lá, a prefeita Magna, na gestão passada, entendeu a demanda do magistério e reconheceu o direito dos profissionais de receberem esse precatório. O dinheiro caiu na conta da prefeitura, e ela iniciou o repasse”, afirmou.

Segundo o dirigente sindical, o acordo firmado em Fagundes está sendo cumprido: “Foram três parcelas. A primeira já foi paga e a prefeitura prometeu pagar a segunda agora em agosto. No próximo ano será a terceira”.

Outro caso citado foi o de Puxinanã, onde o pagamento só foi possível por decisão judicial. “Lá houve sensibilidade do antigo gestor Felipe Coutinho. A ação não contemplava os aposentados, mas nós recorremos e conseguimos garantir que todos os servidores que trabalharam à época recebessem. Tivemos o resultado final da justiça semana passada e foi uma vitória para o sindicato e para os trabalhadores”, relatou Franklyn.

Ele também lembrou que cidades como Esperança e Remígio já efetuaram os pagamentos, mostrando que o problema não é generalizado, mas sim de postura das gestões.

Campina Grande segue sem resolução

Ao comparar com Campina Grande, Franklyn foi enfático: “Aqui, desde o governo Romero, têm entrado muitos recursos de precatórios, são milhões. Mas a gestão classificou essas verbas como indenizatórias, o que permitiria utilizar em qualquer área. Nosso entendimento é que não são verbas indenizatórias, são recursos do Fundef, que deveriam ir para o magistério. E até hoje isso não foi resolvido.”

O Sintab reforça a cobrança por uma solução definitiva em Campina Grande e defende que os recursos dos precatórios do Fundef sejam usados para valorizar os profissionais da educação, como já vem ocorrendo em diversas cidades da Paraíba.