Isenção de ICMS na conta de luz: produtor rural é chamado para se cadastrar

No quadro Sou do Campo do programa Conexão Caturité, a extensionista social Maria da Salete Brasileiro, da Empaer de Pocinhos, destacou a importância do cadastramento dos produtores rurais para obter a isenção do ICMS na conta de energia elétrica.

A ação é fruto de uma parceria entre Empaer, Energisa e Secretaria da Fazenda da Paraíba. O objetivo é beneficiar agricultores familiares de baixa renda, permitindo que paguem menos na conta de luz ao eliminar a cobrança do imposto.

Salete explicou que o cadastro está sendo feito por visitas domiciliares, com identificação dos extensionistas, e que é necessário preencher uma série de informações sobre a produção agrícola e pecuária. O processo pode levar até 45 minutos e é feito de forma digital, com os dados transmitidos em tempo real.

Ela reforçou que agricultores que não foram encontrados em casa no momento da visita poderão procurar a Empaer posteriormente, mas esses atendimentos serão reagendados somente ao fim do cronograma atual.

Por fim, Salete convidou os produtores de Pocinhos para participarem, no dia 25, de um momento especial na sede da Empaer em comemoração ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.

Ouça o podcast.