Novo procurador de Justiça do MPPB é empossado em sessão solene do CPJ

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (09/07), a sessão solene de posse do promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto no cargo de 7º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

Antônio Hortêncio foi promovido pelo critério de merecimento na 10ª sessão ordinária do Conselho Superior (CSMP), realizada na última segunda-feira (7/07), para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz. Ele exerce, atualmente, seu segundo mandato como procurador-geral de Justiça do MPPB.

A solenidade foi aberta e presidida pela procuradora-geral de Justiça em substituição, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes. Em seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

A mesa também foi composta pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito, representando o governador João Azevedo; pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Felipe Leitão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo desembargador João Batista Barbosa; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A solenidade foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares do empossando. O evento foi transmitido pelo canal do MPPB no YouTube.

Hortêncio foi conduzido ao CPJ pelos procuradores de Justiça Lúcia Farias e Luís Nicomedes para prestar o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis. Em seguida, a secretária do CPJ, Kátia Rejane Lucena, procedeu a leitura do termo de posse, compromisso e exercício, que foi assinado por Hortêncio.

Dedicação

O novo procurador de Justiça foi saudado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Alexandre Targino, que destacou o respeito do órgão ao Ministério Público brasileiro e Estadual, pela atuação contínua em defesa da sociedade. “As primeiras palavras da advocacia paraibana, que orgulhosamente represento, são de louvor a esta Casa, são de respeito a essa instituição, que é uma instituição irmã daquelas que estão previstas na Constituição Federal como instituições fundamentais à consolidação do Estado Democrático de Direito e do espaço de mais justiça… Hortêncio é a representação da trajetória de alguém que se dedica com amor ao seu labor e que encontra espaços e, pelo mérito e competência, termina sendo a solução e a pessoa escolhida a seu tempo e modo para encontrar o seu destino… Em nome da OAB, parabenizo o empossado e o Colégio de Procuradores de Justiça pela escolha, que, certamente, ajudará na consolidação dessa instituição tão forte e firme que é o Ministério Público”, disse.

Legado

Em nome do CPJ, Antônio Hortêncio foi saudado por Vasti Cléa Lopes, que falou sobre a postura conciliatória e democrática do empossado e sobre o legado deixado por ele, principalmente no exercício do cargo de procurador-geral de Justiça, nos últimos quatro anos, destacando o trabalho realizado para a elevação de entrância de promotorias de Justiça e movimentação na carreira ministerial.

“Hoje é um dia de celebração, reconhecimento e, sobretudo, de justiça. É com profundo orgulho, admiração e amizade que tenho a elevada honra de saudar, em nome do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, um amigo que muito honra a nossa instituição e que, agora, procurador de Justiça por merecimento, Antônio Hortêncio Rocha Neto, cuja promoção reflete uma carreira marcada não apenas por conquistas, mas por coerência, ética e muita humanidade… Esses quase quatro anos do promotor de Justiça Antônio Hortêncio à frente do Colégio de Procuradores de Justiça foi uma preparação que nos permite antever que o procurador de Justiça Antônio Hortêncio será um brilhante e destacado componente deste colegiado. Nós, integrantes do Colégio, testemunhas frequentes de sua paixão pelo MPPB, o recebemos com a firme certeza de que esse colegiado se agiganta com a sua presença”, disse.

Em seu discurso, o novo procurador fez uma retrospectiva da sua trajetória profissional, ao longo de 25 anos de carreira no Ministério Público da Paraíba, em promotorias de Justiça, no Tribunal do Júri e em cargos da Administração Superior, dentre eles o de promotor corregedor, secretário-geral e procurador-geral de Justiça, cujo segundo mandato termina em agosto deste ano.

“Chegar ao ápice de uma carreira é sempre uma grande dádiva. No Ministério Público Estadual, isso se dá ao ser promovido ao cargo de procurador de Justiça. Esse foi o reconhecimento que Deus me concedeu e que se efetiva nesta solenidade. Mas, para aqui chegar, um longo trajeto foi percorrido, repleto de dificuldades, desafios, trabalhos, satisfação e alegria, que se entrelaçaram em todos os momentos, em cada localidade e atribuição. Não foi um filme; foi uma série, com várias temporadas… Foi todo o trabalho realizado ao longo de mais de 25 anos de carreira que, ao ser analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público, viabilizou minha promoção ao cargo de procurador de Justiça. Chego ao 2º grau do MPB e passo a integrar tão seleto quadro da nossa carreira. Estar aqui, nesta condição, a partir deste momento, enche meu coração de alegria”, disse.

Hortêncio também anunciou como pretende atuar na segunda instância.

“Saibam que nunca deixará de existir em mim o promotor aguerrido, sonhador, paciente, de diálogo sincero e de construção. Aquele brilho no olhar estará em mim em todos os momentos. Sempre serei o mesmo, nada mudará. Na atuação de procurador de Justiça, como órgão de execução, poderemos articular o desempenho das funções ministeriais do 1º e 2º graus para uma melhor efetividade das nossas ações, que se iniciam no 1º grau. No colegiado, continuarei disponível a ouvir problemas e sugerir soluções, trazendo a experiência de todos esses anos de atividade administrativa. Estarei presente para somar e contribuir com as administrações que virão, sempre em prol do nosso MP”, destacou.