Assessor do Procon-CG ressalta desconhecimento de apostadores

Nesta sexta-feira, o Procon de Campina Grande promoveu o Seminário de Atualização de Direito do Consumidor, com foco no debate sobre as plataformas de apostas, conhecidas como bets, e a proteção jurídica dos consumidores.

O evento contou com cinco palestras ao longo do dia, reunindo especialistas da área jurídica, representantes do Procon e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A programação segue até às 17h, no auditório da OAB.

Em entrevista ao Paraíba Online, o assessor jurídico do Procon-CG, Aldo Gaudêncio, destacou a importância da abordagem sobre o tema e o papel do consumidor nesse contexto.

“Muitos apostadores não entendem que são consumidores e que têm a proteção da lei maior de defesa do consumidor, que é o Código, e também de outras normas que já existem para proteger o consumidor. Então, o Procon traz à discussão esse tema tão importante, bem como procura alertar e informar que o apostador, na essência, é consumidor, e há um conjunto de normas e institutos jurídicos prontos para a sua proteção”, destacou.