Gastos com festas nos municípios paraibanos crescem quase 50%, alerta TCE-PB

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o Relatório de Auditoria Temática 02/2025, apontando um crescimento expressivo nas despesas com festividades realizadas pelos municípios paraibanos. Segundo o levantamento, os gastos saltaram de R$ 230,1 milhões em 2023 para R$ 342,2 milhões em 2024, um aumento de 48,7%.

O relatório também chama atenção para o comprometimento de recursos que, segundo o TCE, deveriam ser priorizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O documento revela ainda que os festejos juninos são os principais responsáveis pelo aumento dos gastos com eventos públicos.

Outro dado preocupante é que, até junho deste ano, 32 municípios paraibanos já investiram mais em festas do que em obras e investimentos permanentes.

Durante entrevista à imprensa, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o tribunal não é contra a realização de eventos culturais, mas reforçou a necessidade de responsabilidade fiscal e respeito à legislação.

“O TCE está disponibilizando todos esses dados à sociedade paraibana para que possamos acompanhar passo a passo essa evolução. Em 2023, os municípios investiram R$ 230 milhões em festividades. Em 2024, houve um aumento de quase 50%. Os números apontam que, em 2025, os gastos poderão ser ainda maiores. Por isso, precisamos acompanhar com rigor esses investimentos”, afirmou.

Fábio Nogueira também alertou para os riscos aos gestores que descumprirem a legislação, principalmente nos casos de municípios que estão em estado de emergência e, ainda assim, realizam contratações de alto custo para eventos.

“O Tribunal de Contas não é contra os festejos juninos, os carnavais, nem os eventos culturais. O que nós exigimos é o respeito à lei. Como um município que decretou estado de emergência pode justificar a contratação de atrações com valores exorbitantes? Isso será julgado irregular e as consequências podem ser graves: desde multas, imputação de débitos, até a inelegibilidade e ações de improbidade administrativa por parte do Ministério Público”, enfatizou.