*Vídeo: ParaibaOnline

A deputada estadual Cida Ramos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que propõe garantir que o couvert artístico seja pago diretamente aos artistas que se apresentam em bares, restaurantes e casas noturnas no Estado. A medida visa corrigir uma distorção antiga no setor e assegurar justiça aos trabalhadores da cultura.

Em entrevista ao ParaibaOnline, Cida explicou a motivação da proposta, lembrando que muitos consumidores acreditam que o valor cobrado como couvert já vai para os músicos — o que, na maioria dos casos, não acontece.

“O couvert artístico é de quem produz a arte e a cultura. Ele agrega valor ao empreendimento, atrai pessoas, aumenta o consumo e ainda assim os artistas muitas vezes recebem muito pouco ou quase nada. Alguns estabelecimentos chegam a arrecadar R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 8 mil e repassam apenas R$ 800 para os músicos. Isso não está certo”, criticou a deputada.

Segundo ela, o projeto tem forte apoio popular e pretende garantir mais dignidade aos profissionais que vivem da arte. Cida também chamou atenção para a precariedade enfrentada por muitos músicos, que lidam com alimentação de má qualidade, falta de estrutura e ausência de reajustes nas tabelas de pagamento há mais de 15 anos.

“Nada mais justo que a gente pague diretamente a quem está nos oferecendo cultura. Fiz uma pesquisa, e a maioria das pessoas achava que o couvert já era destinado ao artista, mas não é. A lei objetiva justamente isso: dar a César o que é de César”, declarou.

Cida ainda sugeriu alternativas operacionais para viabilizar o pagamento direto, como o uso de maquininhas próprias pelos artistas ou a separação do valor na conta do cliente.