Em mais uma edição do seu quadro semanal “Fora dos Autos”, o juiz Edivan Rodrigues trouxe uma análise sobre a relação entre a Bíblia e os fundamentos do direito e da justiça, destacando o que ele considera como o primeiro julgamento da história da humanidade, narrado no livro do Gênesis.

Segundo o magistrado, o episódio ocorrido no Jardim do Éden pode ser interpretado como a origem da criação da primeira norma jurídica.

“Após a criação do homem, Deus instituiu a primeira lei e estabeleceu um preceito a Adão: ele podia comer de todas as árvores do jardim, mas não do fruto da árvore da ciência do bem e do mal. Havia uma norma de conduta e uma sanção prevista: a pena de morte em caso de descumprimento”, explicou Edivan.

O juiz destacou ainda que, embora Eva e Adão tivessem pleno conhecimento da regra, foram seduzidos pela tentação representada pela serpente, que, com astúcia, os levou a desobedecer à ordem divina. “Ali temos o primeiro cometimento de um crime contra a lei de Deus, configurando o que no direito chamamos de correus – quando dois réus participam conjuntamente da infração”, afirmou.

Ao narrar a sequência da passagem bíblica, Edivan traçou um paralelo entre o procedimento jurídico atual e a ação de Deus ao interpelar o casal.

“Quando perceberam que haviam transgredido, Adão e Eva se esconderam. Estavam, portanto, foragidos da justiça divina. Mas Deus os chamou, o que se assemelha ao que hoje conhecemos como citação — um chamado para que o réu responda pelos seus atos perante a justiça.”

O magistrado concluiu a reflexão ressaltando a atualidade dos princípios contidos nas escrituras.

“Esse episódio mostra que as noções de norma, infração, sanção, citação e julgamento estão presentes desde os primórdios da humanidade, e que a Bíblia, além de livro sagrado, traz ensinamentos que dialogam com a construção do direito e da justiça até os dias de hoje.”