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O advogado Alan Queiroz chamou atenção para um problema comum e delicado nas relações de trabalho doméstico: a recusa de alguns profissionais em assinar a carteira por medo de perder benefícios sociais. A prática, segundo ele, acaba gerando insegurança jurídica para ambas as partes.
“Se a funcionária trabalha mais de dois dias por semana, a lei já considera relação de emprego. Sem carteira assinada, o empregador pode ser cobrado judicialmente por todas as verbas trabalhistas, e geralmente não tem documentação para se defender”, explicou.
Alan recomenda que, caso a empregada se recuse a formalizar o vínculo, a melhor saída é encerrar a relação antes que o prejuízo aconteça, já que muitas ações judiciais acabam com condenações pesadas para os patrões.
Assista ao vídeo completo com a explicação detalhada.
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