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Foto: ParaibaOnline
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Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campina Grande, Paulineto Sarmento, está à frente de uma campanha de conscientização sobre a possibilidade de destinação de parte do imposto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Segundo Paulineto, que concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Caturité FM, nesta segunda-feira (14), tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem contribuir, sem nenhum custo adicional.
“Pessoas físicas podem destinar até 3% do que é devido, e pessoas jurídicas, se forem tributadas pelo lucro real, podem fazer essa destinação até 1%. O contribuinte não vai pagar nada a mais. Ao invés de destinar ao leão, como a gente brinca, ele coloca aqui em Campina Grande. Crianças e adolescentes são diretamente beneficiados com esses valores”, explicou.
O Fundo tem sido essencial para fomentar ações da sociedade civil em Campina Grande. De acordo com Paulineto, só no ano passado foram utilizados cerca de R$ 100 mil do fundo, beneficiando diretamente entidades e projetos.
“Contemplamos entidades que trabalham diretamente na promoção e proteção de crianças e adolescentes, como o programa Família Guardiã, que acolhe crianças que tiveram seus vínculos rompidos. Também realizamos ações como o Natal Iluminado, com atos itinerantes nos bairros da cidade. Tudo isso com recursos do fundo”, ressaltou.
O CMDCA, localizado na Rua Giló Guedes, nº 39, ao lado da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), está à disposição para orientar os contribuintes.
“Se você quer fazer a destinação e está com dúvida, pode procurar a SEMAS ou diretamente o Conselho. Também recomendamos que busquem seus contadores. É muito simples: no momento da declaração, tem uma aba no site da Receita Federal onde você encontra o Fundo da Criança e do Adolescente de Campina Grande e pode destinar até 3% do valor do imposto devido. Não paga mais nada, nem juros, nem taxas”, orientou Paulineto.
O prazo final para realizar a destinação é o mesmo da entrega da declaração: 30 de maio. Até lá, o CMDCA vai intensificar as campanhas nas redes sociais, rádios e demais veículos de comunicação, com o objetivo de ampliar as doações e, assim, garantir mais investimentos para ações voltadas à infância e adolescência.
“O Conselho é paritário e tem o papel fundamental de deliberar sobre as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em Campina Grande. Por isso, cada contribuição faz a diferença”, finalizou.
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