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Foto: Ascom/TCU
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, abriu, nesta segunda-feira (24), em João Pessoa (PB), o “Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções”, evento organizado em conjunto pelo TCU e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
A Paraíba, estado natal do ministro Vital, foi o ponto de partida para a retomada do Diálogo Público, programa do TCU destinado à aproximação e ao diálogo contínuo com gestores públicos municipais. Esses encontros serão realizados ao longo dos próximos dois anos, em todas as regiões brasileiras.
Durante o encontro, o presidente do TCU lançou, para um público composto por 459 gestores públicos de 130 municípios paraibanos, o programa “Gestor Capacitado”. A iniciativa contempla uma série de cursos sobre assuntos prioritários para a gestão municipal, oferecidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a escola superior do TCU.
O ministro ressaltou que o gestor que concluir as trilhas de capacitação receberá do TCU o “Selo de Gestor Capacitado”. Segundo ele, os tribunais de contas devem atuar também de forma pedagógica, transformadora, sempre com foco no cidadão. “O nosso objetivo é a capacitação. Um gestor capacitado tem condições de entregar uma melhor administração à sociedade. Isso é cidadania”, disse o presidente do TCU.
As primeiras trilhas de capacitação estarão disponíveis em abril e vão tratar do tema “Controle e Gestão Municipal de Contratações Públicas e Prestação de Contas”. “Teremos cursos on-line em nossa plataforma, permitindo acesso fácil e troca de experiências entre gestores de todo o Brasil. Eu peço que cada Prefeitura aqui presente indique ao menos três gestores interessados em trilhas de capacitação em controle e gestão municipal”, solicitou o ministro Vital aos prefeitos presentes no Diálogo Público.
O presidente do TCU lançou também a 8ª edição da Cartilha de Transferências Voluntárias da União, publicação que consolida as normas atuais sobre o tema e traz orientações para a utilização eficaz e responsável dos recursos governamentais em benefício do cidadão. “Somos um órgão pedagógico e queremos ser grandes aliados dos municípios”, reforçou o ministro Vital.
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