Na edição desta semana da coluna ‘Fora dos Autos’, o juiz Edivan Rodrigues abordou um tema que costuma gerar dúvidas e até polêmicas: o uso correto dos pronomes de tratamento direcionados à magistratura. Com uma explicação didática, ele destacou que o tratamento exigido por lei não se refere à pessoa do juiz ou da juíza, mas sim ao cargo que ocupam.

“Regras de tratamento são exigidas de pessoas letradas, formadas, por exemplo, advogados. Aos cidadãos e cidadãs não familiarizados com termos técnicos de tratamento, um senhor juiz, uma senhora juíza já é um tratamento adequado e respeitoso. O tratamento por lei exigido não é à pessoa do juiz ou da juíza, mas sim ao cargo por ele exercido”, explicou.

Para ilustrar a questão, Edivan Rodrigues fez uma analogia com uma cena marcante da série Irmãos de Guerra, produzida por Tom Hanks e Steven Spielberg. Na trama, um jovem tenente, Richard Withers, é promovido a capitão e, posteriormente, a major. Ao se reencontrar com um antigo superior que permaneceu no mesmo posto, não recebe a devida continência. Nesse momento, ele reforça um princípio fundamental do meio militar: “Batemos continência ao posto, não ao homem”.

O magistrado pontuou que esse princípio se aplica também ao trato institucional no Judiciário.

“Não se trata, portanto, de um capricho ou linguajar popular, de bajulação ao juiz ou à juíza, mas de pronome de tratamento adequado ao seu posto, ao cargo ocupado, que pertence não a ele, mas ao Estado.”

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Edivan Rodrigues também ressaltou que o respeito na comunicação jurídica deve ser uma via de mão dupla. A própria Lei Orgânica da Magistratura (Loman) determina que é dever dos juízes manter um tratamento respeitoso e compreensível com todas as partes envolvidas nos processos. O mesmo se aplica a promotores, advogados e defensores públicos, que devem prezar pela excelência no trato com os magistrados e demais integrantes do sistema judicial.

Ao final da coluna, o juiz fez uma referência à ‘Jovem Guarda’, lembrando a música ‘Pare o Casamento’, interpretada por Wanderléa, em que a cantora clama: “Senhor juiz, pare agora”.

Para quem quiser conferir a cena mencionada da série Irmãos de Guerra, o juiz informou que fará uma postagem em seu perfil no Instagram (@edivanalexandre).

Ouça a explanação completa.