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Juiz explica termos jurídicos e suas diferentes denominações

Da Redação
Publicado em 26 de fevereiro de 2025 às 9:06

imagem ilustrativa justiça

Foto: Pixabay/ilustrativa

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Na mais recente edição da coluna ‘Fora dos Autos’, transmitida pela Rádio Caturité FM, o juiz Edivan Alexandre Rodrigues trouxe uma abordagem descontraída sobre termos jurídicos e suas diferentes denominações, fazendo um paralelo curioso com o universo do futebol.

Edivan iniciou sua explicação com a famosa expressão “Pode isso, Arnaldo?”, popularizada pelo narrador Galvão Bueno ao questionar o comentarista de arbitragem Arnaldo César Coelho sobre a legalidade de lances duvidosos no futebol. O juiz utilizou essa referência para esclarecer um equívoco comum: a confusão entre árbitros de futebol e juízes de direito.

“Veja, é comum chamarmos o árbitro de futebol de juiz, quando o juiz não é. O nome dado aos cargos é importante para entendermos o bom funcionamento de uma instituição. Nos estádios de futebol, às vezes, ocorrem xingamentos ao árbitro após uma marcação polêmica de falta. O pior é que se xinga o juiz disso e daquilo e não o árbitro de futebol. Portanto, quem leva o nome ao final é o juiz”, explicou Edivan.

O magistrado seguiu esclarecendo as diferentes nomenclaturas dentro do próprio Poder Judiciário, destacando que juízes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), são chamados de ministros. Já nos tribunais estaduais e regionais, os magistrados recebem o título de desembargadores.

“É provável que a esmagadora maioria da população não saiba o que seja um desembargador. O desembargador é um juiz de um tribunal de justiça no Estado. Ele julga os recursos contra as decisões dos juízes nas cidades. O nome vem ainda do tempo de Portugal, do período imperial, quando se dizia que o juiz desembargava as causas, ou seja, resolvia os embargos”, detalhou.

juiz edivan rodrigues

Foto: ParaibaOnline

Para Edivan, a tradição dos nomes dentro do Judiciário nem sempre facilita a compreensão da população, sugerindo que uma modernização dos termos poderia tornar a comunicação mais acessível.

A coluna ‘Fora dos Autos’ segue trazendo semanalmente explicações jurídicas de forma clara e acessível, ajudando os ouvintes da Rádio Caturité FM a compreenderem melhor o funcionamento da Justiça no Brasil.

Ouça a explanação completa.

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