O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) determinou a suspensão da exigência de “pejotização” dos médicos da Paraíba após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) contra o governo do Estado.

A prática obrigava os profissionais a atuarem como sócios de empresas de serviços, sob pena de exclusão de plantões e transferências. A decisão inclui multa de R$ 1.000 por descumprimento.

A Secretaria de Estado da Saúde nega as acusações e afirma manter diálogo. A Justiça exige ampla divulgação da sentença nas unidades hospitalares.

*com informações do g1pb