Em seu quadro semanal “Fora dos Autos”, na Rádio Caturité FM, o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior abordou nesta quarta-feira (18) a relevância da guarda compartilhada, prevista pela Lei 13.058/2014. Segundo o magistrado, essa modalidade de guarda busca promover o bem-estar da criança, garantindo que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após a separação.

“A guarda compartilhada não é apenas uma divisão de tempo ou responsabilidades. Ela representa um compromisso conjunto em prol do pleno desenvolvimento da criança. O objetivo é que os filhos tenham uma convivência equilibrada com ambos os genitores, preservando laços afetivos e proporcionando um ambiente mais harmonioso”, explicou o juiz.

O modelo, que se tornou regra no Brasil, prioriza a corresponsabilidade dos pais em decisões importantes, como saúde, educação e lazer.

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

Horácio Ferreira destacou que, apesar dos desafios, a guarda compartilhada fortalece valores como diálogo e cooperação. “Esse arranjo é fundamental para minimizar os impactos emocionais da separação, ensinando aos filhos que é possível superar conflitos com respeito e maturidade”, apontou.

Por fim, o magistrado lembrou que a guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia nem substitui a responsabilidade financeira proporcional aos pais. “Mais do que um direito, é um dever dos genitores contribuírem para o sustento e o desenvolvimento saudável dos filhos, promovendo um futuro mais equilibrado e seguro para eles”, concluiu.

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