TJPB suspende novamente obras do Parque da Cidade em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta segunda-feira (2), a suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão foi tomada pelo juiz convocado Inácio Jairo, que apontou a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), exigido por decisão anterior do tribunal.

O pedido foi feito pelo Instituto SOS Animais e Plantas, que considerou insuficientes os estudos apresentados pela prefeitura, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). A prefeitura informou que vai recorrer da decisão, argumentando que já apresentou todos os estudos necessários para a execução do projeto.

A decisão judicial priorizou princípios como o da precaução e prevenção, ressaltando a necessidade de proteger o meio ambiente contra possíveis danos irreversíveis.

A obra permanece suspensa até a apresentação de um EIA completo.