A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.

Durante o período de plantão serão atendidos casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.

Os dois feriados estão disciplinados no Ato Conjunto Nº 01/2024 (TJPB/MPPB/DPE) que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos dos órgãos do Sistema Judiciário para o ano de 2024.

NOVO FERIADO 

O dia 20 de novembro foi declarado feriado nacional em dezembro do ano passado, a partir da promulgação da Lei 14.759/2023. Inserido há menos um ano no calendário nacional, o feriado foi criado para celebrar e refletir sobre a importância da luta contra o racismo e em favor da igualdade racial no Brasil, além de homenagear Zumbi dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra e da liberdade no país.