O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nessa segunda-feira (30/09), uma sessão solene que marca a expansão do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ascenção de oito membros ao posto mais elevado da carreira, o de procurador de Justiça, foi motivado pela criação de sete novos cargos em maio deste ano, o que possibilita o crescimento da instituição para melhor servir a sociedade.

A solenidade ocorreu no Auditório Edigardo Ferreira Soares do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no Centro de João Pessoa, e contou com a participação de autoridades, familiares, amigos, membros e servidores da instituição.

A sessão foi conduzida pelo presidente do CPJ e procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que empossou os procuradores Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra. Eles foram promovidos durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, que aconteceu no último dia 17, em um processo de escolha pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Eles foram recebidos pelos membros mais antigos do colegiado: Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.

Sete dos oito cargos foram criados recentemente pela Lei 13.237/2024, sancionada em maio deste ano, e um decorre de vaga deixada pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto, que faleceu em maio deste ano. Após a posse, o colegiado passará a ter 26 membros.

Solenidade concorrida
O auditório do edifício sede do MP ficou pequeno para a quantidade de pessoas que foram prestigiar os novos procuradores. A Procuradoria-Geral de Justiça providenciou um espaço extra na frente do prédio para acolher os presentes, transmistindo a solenidade que acontecia no ambiente interno por meio de um telão no salão adaptado na Avenida Dom Pedro II.

A sessão contou com a presença de várias autoridades, com destaque para o governador do Estado, João Azevedo; o presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; e o representante da OAB, José Edísio Simões, que compuseram a mesa solene, junto aos membros do colegiado.

No início da solenidade, os então empossandos foram conduzidos ao auditório pelas procuradoras de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e Sônia Maria de Paula Maia. Em seguida, foi executado o Hino Nacional e o procurador Luís Nicomedes, em nome dos empossados, prestou o compromisso solene: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, as leis, promover a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.

A secretária do colegiado, a procuradora de Justiça Kátia Rejane, procedeu à leitura dos termos de posse e investidura no cargo. Na sequência, o procurador-geral de Justiça declarou os oito empossados no cargo de procurador de Justiça. Quatro dos membros empossados foram escolhidos para representar o grupo em seus discursos.

Ana Lúcia: lugar de mulher
“Essa foi a senha para que eu entendesse que lugar de mulher é onde ela quer ficar”, disse a procuradora de Justiça Ana Lúcia Torres de Oliveira, quando contava parte de sua história de ascensão na carreira, durante seu discurso na posse. Ela agradeceu a familiares, amigos e ao governador por ter sancionado a lei que garantiu a ascensão na carreira e conclamou os membros do MP a continuarem o trabalho de defesa da sociedade.

“Sabemos que o prestígio e o respeito que nos são creditados representam o patrimônio moral de nossa instituição de valor inestimável. Uma sociedade justa e fraterna se constrói através da grandeza de suas instituições. Apesar da natural inquietação de uma nova realidade, reafirmo meu compromisso com o empenho, respeito às leis, às instituições e à sociedade de um modo geral, e a honestidade de meus propósitos”, disse.

Sócrates Agra: responsabilidade sagrada

O procurador Sócrates Agra falou sobre chegar ao ápice da carreira de 33 anos de serviços dedicados ao MP e também agradeceu aos familiares e a todos os que contribuíram no trabalho. Ele falou ainda sobre a responsabilidade de honrar a Constituição.

“Somos nós que temos a responsabilidade sagrada de honrar o pacto sagrado com a sociedade, em 1988, na Carta Magna Cidadã, quando nos foi confiada a missão de proteger seus valores mais caros, a justiça, a vida, a liberdade e a dignidade humana. Se falharmos nisso, perderemos o respeito e a credibilidade que a sociedade nos conferiu. Uma sociedade verdadeiramente democrática jamais existirá sem um Ministério Público forte, independente e dedicado à aplicação efetiva da lei. Não podemos nos curvar a nada além da lei, nem aceitar qualquer outra soberania que não seja a do Direito”, asseverou.

José Farias: compromisso de bem-servir
Já o procurador José Farias, que falou também em nome dos procuradores Luís Nicomedes e Glauberto Bezerra, relembrou a trajetória familiar e profissional dos três membros do MP e também fez agradecimentos especiais aos familiares e aos que participaram dessa jornada.

”Em nossa percepção, nossa posse nos cargos de procuradores de Justiça, com novas e maiores responsabilidades institucionais, não é o final da carreira, mas apenas ascensão à Administração Superior do Ministério Público. Portanto, para além de sentimentos e percepções, hoje reafirmamos nosso compromisso de bem-servir ao Ministério Público, a sociedade paraibana, velando pelo Estado Democrático de Direito, assegurando o exercício dos direitos fundamentais, sociais e individuais, e contribuindo para a construção permanente de uma sociedade fraterna, pluralista e harmônica”.

Alexandre César: vocacionado
Por fim, o procurador Alexandre César Teixeira também agradeceu aos familiares e aos que participaram dos 33 anos de serviço no MP, destacando que trabalhou para que se cumprisse a Constituição e as leis, com olhar social. “Não me canso de ler o artigo 127 da Constituição Federal. Uma norma rica, de efeitos irradiantes para todo ordenamento jurídico. Dela se extrai que o Ministério Público tem a obrigação inarredável de defender a democracia e combater as organizações criminosas. A resolutividade judicial e extrajudicial é o novel mandamento para os órgãos de execução do MP. O princípio da razoável duração do processo não pode ficar somente no discurso, tem de ser realidade. A atuação lenta do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e do Poder Judiciário sem justificativa é mais nefasta do que a negação de justiça. O Ministério Público, vocacionado para atender o interesse da coletividade, não pode comungar com a inércia, a inação”, acrescentou.

Antônio Hortêncio: instituição mais resolutiva
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, destacou a importância da instituição na sociedade e as situações variadas e complexas que colocam à prova seus integrantes exigindo deles união, disposição, atenção, criatividade, sabedoria, diálogo, trabalho, persistência e construção.

“O TJ do nosso Estado, em uma medida importante e histórica, decidiu aumentar o número de desembargadores, de 19 para 26. Essa decisão que visava a melhoria do trabalho jurisdicional repercutiria diretamente na atuação do MP. Nossa preocupação se transformou em determinação de enfrentar a questão e lutar pela instituição e fazê-la crescer na mesma proporção. Ao longo desses mais de três anos à frente da chefia do MPPB, pudemos presenciar a posse de 15 novos procuradores de Justiça. Isso foi consequência de medidas administrativas que decidimos adotar desde o início e ao longo desse tempo e que propiciaram uma ampla movimentação na carreira. É pelo amor ao MP que vou permanecer trabalhando diuturnamente até o meu último dia do nosso mandato, honrando a escolha da classe e do governador, trazendo melhores condições de trabalho para a nossa categoria e entregando ao povo do nosso Estado uma instituição ministerial cada vez mais resolutiva e ciente do seu dever de servir para a melhoria de vida de todos”, disse Hortêncio.

Antônio Edísio: profundo respeito ao MP
“Tenho profundo respeito pelo MP, ciente da sua importância para o Estado Democrático de Direito, para a cidadania e para a defesa dos nossos direitos. A responsabilidade que me foi confiada hoje é significativa pois não falo apenas em meu nome, mas em nome de todos os advogados do meu Estado. Vossas excelências chegaram a esse cargo tão importante com o respeito e a admiração dos seus pares e da população merecidamente. Entretanto, como advogado, não posso deixar de requerer e clamar por um compromisso: o verdadeiro destinatário do nosso trabalho é a pessoa humana e vossas excelências têm a responsabilidade e a esperança do povo em agir. Ao longo da história brasileira, essa instituição ministerial desempenhou um papel decisivo no combate a diversas formas de injustiça e desigualdade. A história nos ensina que os direitos não são garantidos de forma automática; é preciso lutar por eles todos os dias. Não podemos esperar até que a injustiça nos atinja pessoalmente; precisamos ser proativos na defesa da dignidade humana. Tenho certeza de que a sociedade paraibana conta com vossas excelências nessa difícil missão”, disse o representante da OAB, o advogado Antônio Edísio.