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O município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, decretou estado de calamidade pública em áreas da Praia do Forte, devido à erosão costeira e aos graves danos causados pelo avanço do mar.
A medida, reconhecida pela Assembleia Legislativa da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7), tem vigência inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Com o decreto, a prefeitura poderá solicitar apoio emergencial dos governos estadual e federal para ações de recuperação e proteção das áreas afetadas.
Caso necessário, a área de calamidade poderá ser expandida para regiões adjacentes.
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