O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgaram a escala de feriados e pontos facultativos comuns às três instituições, que deverá ser considerado em 2025.

A definição foi feita por meio do Ato Conjunto 02/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última sexta-feira (04/10).

O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE.

De acordo com os representantes das instituições, a divulgação antecipada desses feriados beneficiará a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos, no próximo ano.

Confira o calendário

FEVEREIRO DE 2025

26 de fevereiro (quarta-feira) – 7 às 13 horas – Apenas na Capital

MARÇO DE 2025

03 de março (segunda-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades

04 de março (terça-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades

05 de março (quarta-feira) – Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades

ABRIL DE 2025

16 de abril (quarta-feira) – 7 às 13 horas (Semana Santa) – Todas as unidades

17 de abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades

18 de abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades

21 de abril (segunda-feira) – Feriado – (Tiradentes)

25 de abril (sexta)* – 08 às 12h e das 13 às 17h Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 02 de maio.

MAIO DE 2025

1º de maio (quinta-feira) – Feriado (Dia do Trabalhador) – Todas as unidades

02 de maio (sexta-feira)* – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

19 de maio (segunda-feira)** – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) – Apenas Defensoria Pública

30 de maio (sexta)*** – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

*Expediente compensado em 25 de abril.

**Lei Federal nº 10.448/2002

***Transferência do ponto facultativo do dia 20 de junho.

JUNHO DE 2025

13 de junho (sexta-feira)* 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

19 de junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades

20 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

23 de junho (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

24 de junho (terça-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades

* Transferência do ponto facultativo do dia 23 de junho.

AGOSTO DE 2025

1º de agosto (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

04 de agosto (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

05 de agosto (terça-feira)** Feriado Estadual (data magna da Paraíba) Todas as unidades 11 de agosto (segunda-feira) – Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.

**Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.

OUTUBRO DE 2025

24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.

NOVEMBRO DE 2025

14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades

21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.

**Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.

DEZEMBRO DE 2025

08 de dezembro (segunda-feira)* – Dia da Justiça – Todas as unidades

* Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979