A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais, após a instituição constranger um pastor a realizar uma vasectomia.

O juiz George Falcão também reconheceu o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja, que atuou de novembro de 2011 a outubro de 2023.

O ex-pastor alegou que foi pressionado a se submeter ao procedimento de esterilização, com relatos de constrangimentos, como a entrega de um envelope com dinheiro para a cirurgia e a proibição de contar aos pais.

Uma testemunha corroborou a pressão para realizar a vasectomia, indicando uma cultura de controle sobre a vida pessoal dos funcionários.

Em sua decisão, o magistrado destacou que não há justificativa para que um empregador interfira de maneira tão invasiva na vida privada de um trabalhador.

Além da indenização, a Igreja foi condenada a regularizar a carteira de trabalho do pastor e a pagar verbas rescisórias. A Igreja Universal afirmou que recorrerá da decisão, alegando que se trata de um caso isolado.