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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16), na cidade de Campina Grande, na Paraíba , a “Operação Smoke”, que tem por objetivo reprimir a comercialização de cigarros eletrônicos pela internet, conhecidos popularmente como “vapes”.
As investigações começaram a partir de denúncias apresentadas pela Vigilância Sanitária municipal e ensejaram o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, em um ponto comercial e em uma residência da cidade, no bairro do Cruzeiro.
No cumprimento das medidas, o proprietário foi preso em flagrante pelo crime de contrabando (art 334 – A do Código Penal), tendo sido apreendidas várias unidades de cigarro eletrônico. Foi também apreendido um fuzil, uma pistola e munições. O preso tem registro de CAC.
A venda desses produtos continua proibida no país, quando em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, proibição esta que já existia desde 2009.
Os investigados responderão pelo crime de contrabando e, se condenados, podem sofrer pena de até 5 anos de reclusão.
Os produtos foram encaminhados junto com o preso para formalização do procedimento na Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde o preso irá aguardar a audiência de custódia.
A operação visa identificar e responsabilizar não apenas os importadores, mas também quem comercializa este tipo de produto.
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