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No quadro “Sou do Campo” do programa Conexão Caturité, Rodolfo Travassos, extensionista rural da Empaer Paraíba, explicou o processo de emissão de nota fiscal para o pequeno produtor rural.
Ele detalhou que os agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) podem emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Agricultura Familiar, facilitando sua participação em programas de compras públicas, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Para agricultores que não possuem DAP, é possível emitir uma Nota Fiscal Avulsa, mediante o preenchimento de um formulário de atualização cadastral, embora essa opção inclua a cobrança de impostos.
Rodolfo também destacou o papel dos técnicos da Empaer no suporte ao agricultor durante o processo de emissão das notas fiscais e recomendou o canal “Fortalecer Rural” no YouTube, onde disponibiliza vídeos explicativos sobre o cadastro e a emissão de notas.
Ouça o podcast completo abaixo
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