O supermercado Mateus, localizado no bairro Altiplano, em João Pessoa, foi multado em R$ 40.320 pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), após uma análise bacteriológica confirmar o lançamento irregular de esgoto pela empresa.

A investigação, realizada no último dia 15 de agosto, apontou que o despejo de resíduos líquidos pelo estabelecimento pode ter causado danos à saúde humana.

A Sudema informou que o supermercado violou o art. 66 do Decreto Estadual n. 44.889/2024, que estabelece punições para casos de poluição que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da biodiversidade. As multas previstas nesse decreto variam entre 90 e 900 mil Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (UFRPBs).

Além da multa de 600 UFRPBs, o equivalente a R$ 40.320, o supermercado foi embargado pela Sudema no dia 15 de agosto, com a suspensão das atividades na área de carga e descarga até que o empreendimento regularize sua situação junto ao órgão ambiental. Em decorrência do embargo, uma segunda multa, no valor de R$ 20 mil, foi aplicada, somando 300 UFRPBs.

Em resposta, o Supermercado Mateus informou que o auto de infração está sendo analisado pelo departamento jurídico e, por isso, não emitirá nota oficial sobre o caso.

Essas ações fazem parte da Operação Praias Limpas, uma iniciativa conjunta da Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). O objetivo da operação é identificar e punir lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas em áreas urbanas e costeiras da capital paraibana.

*Com informações do G1 Paraíba